TJSP - 1507214-20.2022.8.26.0576
1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1507214-20.2022.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507214-20.2022.8.26.0576; Apropriação indébita; Apelante: Elaine Aparecida de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1507214-20.2022.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507214-20.2022.8.26.0576; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Elaine Aparecida de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 17:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 00:37
Suspensão do Prazo
-
02/04/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 16:49
Recebido o recurso
-
02/04/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 15:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/03/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
21/03/2025 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 16:20
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
26/02/2025 16:48
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:35
Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
-
21/02/2025 16:56
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 22:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
06/02/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 17:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 14:36
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 16:43
Expedição de Mandado.
-
25/10/2024 16:11
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 10:19
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
-
23/09/2024 15:25
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 13:13
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 17:02
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 08:09
Expedição de Mandado.
-
05/09/2024 07:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 14:10
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:35
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
10/05/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/05/2024 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 17:58
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 17:12
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
21/03/2024 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 14:38
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 17:06
Expedição de Ofício.
-
12/03/2024 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 09:11
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/10/2023 23:09
Suspensão do Prazo
-
27/09/2023 08:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2023 11:45
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 08:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 08:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2023 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/08/2023 04:08
Suspensão do Prazo
-
01/08/2023 16:10
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 13:50
Expedição de Mandado.
-
01/08/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 17:48
Recebida a denúncia
-
31/07/2023 09:54
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 09:35
Evoluída a classe de 279 para 283
-
28/07/2023 05:28
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/07/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/07/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 14:04
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 15:56
Expedição de Ofício.
-
11/07/2023 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 17:11
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2023 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 16:03
Concedida a Dilação de Prazo
-
15/05/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
14/05/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 21:47
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 08:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:35
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/03/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 13:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2023 08:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 16:35
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 09:56
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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