05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1516622-90.2023.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516622-90.2023.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VINICIUS PEREIRA DA ROCHA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 13:28

Recebido o recurso
25/07/2025 14:27

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:56

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
17/06/2025 10:37

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Alegações finais
16/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Alegações finais
04/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 12:07

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:08

Juntada de Ofício
26/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 04:36

Suspensão do Prazo
28/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:44

Expedição de Ofício.
22/04/2025 14:43

Expedição de Ofício.
22/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:47

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:40

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 17:12

Recebida a denúncia
02/04/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
02/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 16:48

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:42

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:42

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:52

Recebida a denúncia
26/02/2025 11:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 03:15:00, 3ª Vara Criminal.
24/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:54

Expedição de Ofício.
25/11/2024 14:53

Expedição de Ofício.
22/11/2024 17:16

Expedição de Mandado.
22/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
26/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 17:12

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:55

Expedição de Ofício.
19/07/2024 11:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:27

Evoluída a classe de 280 para 300
19/07/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 12:11

Recebida a denúncia
02/04/2024 15:07

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição de Denúncia
20/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:55

Expedição de Ofício.
17/11/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:45

Expedição de Ofício.
17/11/2023 14:45

Expedição de Alvará.
17/11/2023 14:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
17/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:08

Juntada de Petição de parecer
17/11/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/11/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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