18/09/2025 15:20

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 15:20

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
18/09/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:59

Guia Eletrônica Enviada
18/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1518275-44.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FLAVIO DE ALENCAR JUNIOR - Isto posto, CONDENO FLAVIO DE ALENCAR JUNIOR, qualificado nos autos, como incurso no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, aplicando-lhe a pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto e a pena pecuniária de 10 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, correspondente a um trigésimo do salário-mínimo vigente à época dos fatos. - ADV: RAFAEL MOURA DE ALMEIDA (OAB 393426/SP)
17/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 08:00

Juntada de Certidão
17/09/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 19:20

Expedição de Certidão.
16/09/2025 19:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2025 18:25

Expedição de Carta.
16/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:25

Expedição de Ofício.
16/09/2025 16:25

Expedição de Ofício.
16/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/09/2025 14:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:38

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:15:00, 9ª Vara Criminal.
31/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
31/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 18:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 03:00:00, 9ª Vara Criminal.
30/07/2025 17:40

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 15:09

Juntada de Mandado
16/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:04

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:02

Recebida a denúncia
15/07/2025 11:24

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:20

Evoluída a classe de 279 para 283
15/07/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2025 09:25

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 16:56

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:23

Juntada de Alvará
07/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1513316-30.2025.8.26.0228

Marcos Aparecido Rocha

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1001617-22.2025.8.26.0189

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rafael Renato Siqueira

Advogado: Thiago Vinicius Pondian Caravelo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1008017-97.2024.8.26.0541

Wellen Caroline Ferreira Rosa

Nubank S/A

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1001617-22.2025.8.26.0189

Rafael Renato Siqueira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Vinicius Pondian Caravelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1008073-32.2023.8.26.0100

Banco do Brasil S/A

Mazaforte Servicos Deportaria LTDA

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 10:02

Exibir Processo