05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500055-15.2024.8.26.0654; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500055-15.2024.8.26.0654; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Rivaldo Ferreira da Silva; Advogada: Suzan Bianca Castro (OAB: 418747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Cleudiran Soares do Nascimento; Advogada: Ana Graziela Clate (OAB: 269596/SP); Advogada: Silvia Regina dos Santos (OAB: 339168/SP)
01/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 10:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 18:28

Conclusos para decisão
20/07/2025 02:41

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2025 23:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2025 21:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2025 13:35

Conclusos para julgamento
28/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:47

Remetido ao DJE para Republicação
23/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:51

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
10/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
03/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:16

Expedição de Mandado.
13/01/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2024 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:30:00, Vara Única.
02/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:33

Conclusos para despacho
31/08/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 21:18

Juntada de Mandado
08/08/2024 10:44

Expedição de Ofício.
08/08/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 18:55

Expedição de Mandado.
30/07/2024 19:44

Recebida a denúncia
30/07/2024 12:10

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:58

Evoluída a classe de 279 para 10943
30/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 01:08

Suspensão do Prazo
11/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:29

Apensado ao processo
09/02/2024 18:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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