19/06/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Angélica Cristina dos Santos Quintanilha (OAB 295796/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP) Processo 1003640-54.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alves - Reqda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

Os embargos de declaração são tempestivos e por isso conhecidos.

No mérito são rejeitados vista que não apresentam omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Só é dado efeito infringente aos embargos declaratórios quando presente obscuridade, contradição, omissão ou erro material cuja correção enseje, inevitável e excepcionalmente, modificação do decisum pelo mesmo órgão prolator.

Situação não configurada, definitivamente, no caso em tela, estando ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.

Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Agravo Interno.

Decisão proferida em agravo de instrumento tirado de embargos à execução.

Indeferimento de recolhimento das custas no final do processo.

Alegação de contradição e omissão.

Não ocorrência.

Busca a embargante reexame da matéria já tratada.

Caráter infringente.

Desnecessidade do magistrado responder um a um todos os argumentos.

Ausentes as hipóteses capituladas no art. 1.022 do CPC.

Embargos rejeitados. (Relator(a): Edson Luiz de Queiróz;Comarca: Piracicaba;Órgão julgador: 18ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 02/05/2017;Data de registro: 04/05/2017) destaquei A matéria abordada pelo embargante foi aquela amplamente discutida e fundamentada por este Juízo na decisão embargada.

Portanto, o que se observa é tentativa do embargante de rediscutir o mérito, o que não é possível em sede de Embargos de Declaração, mas apenas em recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada.

Intime-se.
25/08/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:04

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2023 16:18

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2023 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2023 08:46

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 18:35

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:14

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 16:35

Determinada a emenda à inicial
03/05/2023 11:10

Conclusos para decisão
29/04/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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