09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501358-19.2025.8.26.0302; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501358-19.2025.8.26.0302; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Aparecido Gavin; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1501358-19.2025.8.26.0302; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501358-19.2025.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Aparecido Gavin; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 14:13

Juntada de Mandado
20/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:59

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:23

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:23

Recebido o recurso
11/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:34

Expedição de Ofício.
08/08/2025 15:22

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:11

Julgada Procedente a Ação
06/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
26/07/2025 20:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:35

Ato ordinatório
15/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 11:39

Juntada de Mandado
03/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:10

Juntada de Mandado
06/06/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:09

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:13

Juntada de Mandado
02/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 09:53

Juntada de Mandado
30/05/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:48

Expedição de Ofício.
30/05/2025 09:48

Expedição de Ofício.
30/05/2025 09:48

Expedição de Ofício.
29/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
29/05/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:37

Recebida a denúncia
28/05/2025 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
27/05/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:24

Apensado ao processo
13/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:05

Evoluída a classe de 280 para 300
22/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 21:10

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/04/2025 08:21

Juntada de Mandado
03/04/2025 08:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:13

Expedição de Mandado.
02/04/2025 13:17

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/04/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000737-19.2025.8.26.0651

Valmir Vasconcelos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0027142-19.2000.8.26.0506

Camila Aparecida dos Santos

Transportadora Rapido Paulista LTDA

Advogado: Ana Paula de Holanda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2000 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1001159-69.2025.8.26.0297

Cooperativa de Credito Credicitrus

Adriana Ribeiro Mingati

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 4000119-77.2025.8.26.0498

Souza Volet Roupas e Acessorios LTDA

Janaina Aparecida Neves

Advogado: Ana Ligia de Souza Volet

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1076886-43.2025.8.26.0100

Moises de Moraes

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Glaciane Pereira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 11:15

Exibir Processo