12/09/2025 17:14

Prazo
12/09/2025 17:13

Unificação Pai
12/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:12

Expedição de Carta.
09/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2016786-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luís Frederico Palhares de Miranda e outro - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ART. 1.022 DO CPC PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL CARÁTER INFRINGENTE QUE DESVIRTUA A NATUREZA INTEGRATIVA E ESCLARECEDORA DO RECURSO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: 34817/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - 1º andar
05/09/2025 18:59

Julgado virtualmente
28/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:57

Subprocesso Cadastrado
18/07/2025 16:56

Prazo
18/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:40

Expedição de Carta.
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:04

Acórdão registrado
11/07/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 17:34

Julgado virtualmente
02/07/2025 06:13

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 10:25

Conclusos para decisão
10/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:44

Prazo
28/02/2025 17:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:17

Expedição de Carta.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/02/2025 13:33

Despacho
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:05

Distribuído por sorteio
28/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/01/2025 17:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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