TJSP - 1013158-06.2024.8.26.0248
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013158-06.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João Gregorio da Silva - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada.
Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinta a execução.
Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023.
O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024.
Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4).
Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024.
Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão.
Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: JOÃO GREGORIO DA SILVA (OAB 433967/SP) -
12/09/2025 08:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/09/2025 07:57
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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11/09/2025 11:39
Conclusos para despacho
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01/07/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
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30/06/2025 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 10:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/06/2025 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/05/2025 16:42
Expedição de Mandado.
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20/05/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/04/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
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14/04/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
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20/02/2025 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2024 09:17
Expedição de Mandado.
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27/11/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
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26/11/2024 17:10
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 16:55
Classe retificada de 436 para 12154
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26/11/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/11/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 10:01
Conclusos para despacho
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23/11/2024 05:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/11/2024 00:59
Certidão de Publicação Expedida
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22/11/2024 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/11/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 10:46
Conclusos para despacho
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19/11/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/11/2024 03:56
Certidão de Publicação Expedida
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13/11/2024 16:53
Juntada de Certidão
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13/11/2024 09:09
Expedição de Carta.
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13/11/2024 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/11/2024 16:53
Ato ordinatório
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12/11/2024 16:50
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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05/11/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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