09/09/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 21:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 21:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 13:09

Conclusos para decisão
05/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 10:29

Declarada a Remição
20/08/2024 13:24

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2024 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/04/2024 08:37

Recebidos os autos
04/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/04/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:23

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:27

Concedida Progressão de regime
01/02/2024 14:31

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:52

Declarada a Remição
05/12/2023 12:40

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leticia Cristina de Moura (OAB 337637/SP) Processo 0010104-16.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Edison Carlos da Silva - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estudo por 892 horas (fls. 231), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 74 dias da pena em favor de Edison Carlos da Silva (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão
24/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:29

Declarada a Remição
22/08/2023 15:53

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:42

Expedição de Certidão.
08/03/2022 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 17:06

Conclusos para despacho
03/03/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 15:19

Expedição de Certidão.
02/03/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 11:42

Expedição de Certidão.
23/02/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 13:44

Conclusos para despacho
02/02/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 18:31

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 10:54

Conclusos para despacho
28/01/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 17:01

Conclusos para despacho
25/01/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2022 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2022 17:06

Expedição de Certidão.
20/01/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 17:55

Conclusos para despacho
19/01/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 14:24

Expedição de Certidão.
12/01/2022 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2022 09:40

Expedição de Certidão.
11/01/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 16:16

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:58

Conclusos para despacho
17/12/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 14:45

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 15:54

Conclusos para despacho
19/11/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 14:34

Expedição de Certidão.
12/11/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2021 20:13

Expedição de Certidão.
11/11/2021 20:12

Declarada a Remição
11/11/2021 13:36

Conclusos para despacho
11/11/2021 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 17:18

Expedição de Certidão.
08/11/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 16:01

Expedição de Certidão.
29/09/2020 16:00

Expedição de Certidão.
29/09/2020 16:00

Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 15:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
28/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 18:54

Conclusos para despacho
24/09/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 11:36

Expedição de Certidão.
05/02/2019 11:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 14:28

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:27

Expedição de Certidão.
28/01/2019 14:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2019 11:00

Expedição de Certidão.
07/01/2019 11:00

Expedição de Certidão.
07/01/2019 09:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 17:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 13:11

Expedição de Ofício.
18/12/2018 13:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 17:56

Juntada de Outros documentos
17/12/2018 17:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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