STJ - 1503126-77.2019.8.26.0079

26/09/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/09/2023 14:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

08/09/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897473/2023

08/09/2023 17:28

Protocolizada Petição 897473/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 752312/2023 - AgRg

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0752312 - AgRg no AREsp 2409320 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 12:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 14:54

Não conhecido o recurso de DAVID DE ALMEIDA SILVA BROCCO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 752312/2023 - AgRg no AREsp 2409320

22/08/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/08/2023 12:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 824813/2023

22/08/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 12:52

Protocolizada Petição 824813/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

21/08/2023 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2023 11:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

07/08/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 752312/2023

07/08/2023 09:50

Protocolizada Petição 752312/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

31/07/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728370/2023

31/07/2023 20:19

Protocolizada Petição 728370/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de DAVID DE ALMEIDA SILVA BROCCO

21/07/2023 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA