26/08/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018990-97.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Aline Leite de Souza - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Custas na forma da lei.

Deixo de condenar a parte impetrante no pagamento de honorários advocatícios em razão da Súmula n.º 512 do E.

Supremo Tribunal Federal e do art. 25 da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C. - ADV: ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB 366788/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP)
25/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Remetido ao DJE para Republicação
25/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:46

Denegada a Segurança
28/05/2025 15:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 18:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 08:46

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 19:43

Declarada incompetência
06/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/05/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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