28/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1166159-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Leonardo Chiode Nassif - - Guilherme Keleti Colini - Golden Oak Franchising Ltda -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, todavia deixo de acolhê-los por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na sentença embargada que enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

A irresignação da embargante, na verdade, refere-se ao mérito da decisão e deve ser combatida pela via própria.

Intimem-se. - ADV: RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP), GUSTAVO FRAGOSO CASAL (OAB 395436/SP), GUSTAVO FRAGOSO CASAL (OAB 395436/SP), FERNANDA TOURINHO MORETTO (OAB 493077/SP)
27/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2025 08:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:39

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento
10/04/2025 18:58

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 13:30

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 13:50

Suspensão do Prazo
22/12/2024 03:09

Suspensão do Prazo
11/12/2024 18:28

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:51

Conclusos para despacho
29/08/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:20

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:41

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 17:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 11:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:21

Expedição de Carta.
19/03/2024 18:20

Recebida a Petição Inicial
19/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
19/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
20/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
20/02/2024 11:36

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:27

Expedição de Certidão.
19/02/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2024 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.
04/02/2024 21:17

Suspensão do Prazo
14/12/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 13:24

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2023 12:04

Conclusos para decisão
11/12/2023 22:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 14:55

Conclusos para decisão
27/11/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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