TJSP - 4001687-27.2025.8.26.0564
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
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27/08/2025 02:46
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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26/08/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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26/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001687-27.2025.8.26.0564/SPEXEQUENTE: THIAGO MACHADOADVOGADO(A): PATRICIA GONÇALVES ALVES (OAB SP425774)EXECUTADO: CPX DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A): RODOLFO GONÇALVES NICASTRO (OAB SP234111)SENTENÇA
Vistos.
Diante do depósito efetuado pela requerida em evento 3, DOC3 e do bloqueio do saldo remanescente realizado em evento 17, DOC1, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do valor bloqueado em evento 17, DOC1 e do depósito judicial em evento 3, DOC3, providencie esta o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo, será necessário o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019.
Atente a parte credora de que nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017, em se tratando de depósito efetivado a partir de 01/03/2017 para expedição de mandado de levantamento eletrônico deverá o interessado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE devidamente preenchido e que se encontra disponível no site do TJSP no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (em orientações gerais), bem como atender às orientações a seguir indicadas e necessárias à emissão do MLE: A) Deverá ser apresentado um formulário para cada benefíciário; B) No campo "beneficiário" deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, exceto no caso de levantamento de honorários; C) A procuração juntada deverá estar dentro da validade, devendo ser indicado o número das folhas, inclusive constando eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação; D) A opção "comparecer ao banco" somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior ao valor de R$ 5.000,00 e, E) Quando houver a indicação de conta para transferência do valor as informações relativas a CPF/CNPJ deverá corresponder às do titular da respectiva conta.
Atendidas às determinações supra, expeça-se o necessário MLE.
Diante da falta de interesse recursal, dou a sentença por transitada em julgado nesta data.
Arquivem-se os autos.
P.I.C. -
25/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/08/2025 11:51
Conclusos para julgamento
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23/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2025 02:38
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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30/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/07/2025 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 21:20
Decisão interlocutória
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29/07/2025 11:06
Conclusos para decisão
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29/07/2025 11:06
Juntado(a)
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 10:22
Decisão interlocutória
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25/07/2025 14:06
Conclusos para decisão
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24/07/2025 16:55
Juntada de Petição
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23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 15:08
Decisão interlocutória
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11/07/2025 10:51
Conclusos para decisão
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08/07/2025 18:24
Juntada de Petição
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07/07/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
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07/07/2025 17:33
Distribuído por dependência - Número: 40000910820258260564/SP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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