08/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004791-55.2024.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - RTS Gestora Patrimonial Ltda -

Vistos.

Verifica-se que, em razão de inconsistência do sistema, não foi lançada a certidão de decurso de prazo para confirmação de recebimento no portal eletrônico, referente à certidão de remessa de fls. 160.

Diante disso, intime-se novamente o Município de Jacareí, por meio do portal eletrônico, para ciência da decisão de fls. 157.

Intimem-se. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
04/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 08:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:08

Ato ordinatório
27/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 19:06

Denegada a Segurança
22/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 17:47

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:07

Juntada de Petição de parecer
02/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:08

Expedição de Mandado.
13/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 15:48

Expedição de Ofício.
13/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 10:56

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 11:47

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 09:09

Conclusos para decisão
24/05/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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