TJSP - 1509548-53.2022.8.26.0050
1ª instância - 16 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1509548-53.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - LUIS FERREIRA FERNANDES - - MAURICIO VALENTIM OLIVEIRA - Fique ciente a defesa do PEC 1562234-17.2025.8.26.0050 cadastrado para Execução do ANPP de Luis Ferreira Fernandes. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP) -
11/09/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 16:15
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 04:15:56, 16ª Vara Criminal.
-
02/09/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 12:11
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 16:21
Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:00:00, 16ª Vara Criminal.
-
15/07/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 13:22
Protocolo Juntado
-
23/07/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 16:41
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2024 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 12:32
Protocolo Juntado
-
18/06/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2024 10:22
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 12:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 10:03
Expedição de Ofício.
-
30/04/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:06
Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
29/04/2024 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2024 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2024 09:38
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 09:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 09:46
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 09:14
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 09:12
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 09:26
Expedição de Ofício.
-
07/02/2024 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2024 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2024 17:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 03:00
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 08:52
Expedição de Carta.
-
11/01/2024 11:54
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 08:50
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 08:50
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 08:50
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
31/12/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:21
Evoluída a classe de 279 para 283
-
01/09/2023 13:19
Recebida a denúncia
-
01/09/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:09
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
01/09/2023 12:55
Juntada de Mandado
-
01/09/2023 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 10:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2023 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 09:35
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 18:47
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 15:24
Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 05:00:00, 16ª Vara Criminal.
-
15/06/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 13:16
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 19:27
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/01/2023 19:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2023 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2023 15:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/01/2023 13:01
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
28/12/2022 13:52
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 13:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/09/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 22:11
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 22:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 10:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 18:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2022 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2022 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2022 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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