TJSP - 0001028-82.2021.8.26.0158

1ª instância - Juri/Execucoes/Infancia e Juventude de Praia Grande

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RICARDO SOUZA SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 01:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 13:39

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 11/10/2023 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/10/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 11/10/2023 09:32

    Documento Juntado

  • 11/10/2023 09:31

    Documento Juntado

  • 11/10/2023 09:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 16:48

    Mandado de Prisão Expedido

  • 14/09/2023 09:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:10

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fabio Santos Palmeira (OAB 288726/SP), Marisa Paula Graner (OAB 445103/SP) Processo 0001028-82.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO RICARDO SOUZA SANTOS -

    Vistos.

    Defiro, aceito a renúncia do Nobre Defensor, providenciando-se o necessário, excluindo-se o nome do defensor (em Partes e Representantes) do sistema SAJ.

    Tendo em conta se tratar de sentenciado em local incerto e não sabido, nomeio a Defensoria Pública para atuar nos autos.

    Dê-se vista dos autos, para a Defensoria Pública se manifestar acerca da Cota Ministerial.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:23

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 04/08/2023 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2023 09:40

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 09:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 04/05/2023 12:46

    Mandado Expedido

  • 30/03/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/03/2023 10:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/03/2023 10:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/03/2023 11:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/03/2023 10:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/03/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 10:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 09:34

    Documento Juntado

  • 10/02/2023 11:01

    SAP - Ofício Liberatório Cumprido

  • 30/01/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 13:51

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/01/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2023 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 05:54

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 14:36

    Petição Juntada

  • 09/12/2022 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 09:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 17/10/2022 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 16:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 16:54

    Documento Juntado

  • 17/10/2022 16:52

    Documento Juntado

  • 17/10/2022 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2022 16:24

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 10:34

    Petição Juntada

  • 11/10/2022 05:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 05:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/10/2022 05:31

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 13/09/2022 02:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2022 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 09:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2022 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 20:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 09:46

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 18/12/2021 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2021 16:05

    Documento Juntado

  • 15/10/2021 16:05

    Documento Juntado

  • 22/07/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2021 16:36

    Decisão

  • 20/07/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 14:37

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/04/2021 23:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2021 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 15:12

    Ofício Expedido

  • 09/04/2021 15:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2021 15:12

    Homologado o Cálculo

  • 08/04/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 18:54

    Realizado Cálculo

  • 08/04/2021 18:51

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/04/2021 18:51

    Certidão Carcerária Juntada

  • 08/04/2021 18:48

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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