29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002671-68.2024.8.26.0541/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte: Sabemi Seguradora S/A - Embargda: Edenir Aparecida Combinato Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADO VÍCIO DE OMISSÃO NA R.

DECISÃO COLEGIADA.

INOCORRÊNCIA.

ACÓRDÃO DIGITADO E REDIGIDO DE FORMA CLARA, PODENDO SER INTEGRALMENTE COMPREENDIDO EM SUA FUNDAMENTAÇÃO E EM SEU DISPOSITIVO.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II, E III, DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS QUE, NESSAS BASES, IMPORTARIA NO REEXAME DO DECISUM, ALGO IMPOSSÍVEL NESTA ESFERA OU PELA PRESENTE MODALIDADE RECURSAL, ABALANDO-SE A SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES.

EMBARGOS COM CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE.

INADMISSIBILIDADE.

DECISUM MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Gabriel de Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 5º andar
23/05/2025 22:12

Contrarrazões Juntada
06/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:56

Remetido ao DJE
05/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 15:59

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 21:18

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 08:42

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:01

Remetido ao DJE
31/03/2025 13:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 13:23

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:21

Embargos de Declaração Juntados
18/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:07

Remetido ao DJE
17/03/2025 09:25

Julgada Procedente a Ação
12/03/2025 14:09

Conclusos para Sentença
12/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 22:10

Petição Juntada
20/02/2025 20:26

Petição Juntada
13/02/2025 11:39

Documento Juntado
11/02/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:33

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
08/02/2025 09:50

Petição Juntada
24/10/2024 12:05

Petição Juntada
22/10/2024 15:33

Documento Juntado
22/10/2024 15:27

Documento Juntado
21/10/2024 11:56

Petição Juntada
27/09/2024 17:00

AR Positivo Juntado
09/09/2024 15:26

Termo Digitalizado
05/09/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:43

Remetido ao DJE
04/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:18

Petição Juntada
03/09/2024 19:54

Petição Juntada
03/09/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:31

Remetido ao DJE
30/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 10:00

Petição Juntada
27/08/2024 11:20

Petição Juntada
14/08/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:51

Remetido ao DJE
12/08/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 15:02

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:04

Conclusos para despacho
18/07/2024 22:23

Réplica Juntada
04/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 09:04

Remetido ao DJE
03/07/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 20:04

Contestação Juntada
05/06/2024 22:20

Contestação Juntada
22/05/2024 21:13

Pedido de Habilitação Juntado
21/05/2024 08:02

AR Positivo Juntado
10/05/2024 08:17

Certidão Juntada
10/05/2024 08:17

Certidão Juntada
07/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 16:36

Carta Expedida
06/05/2024 16:36

Carta Expedida
06/05/2024 00:29

Remetido ao DJE
03/05/2024 17:24

Recebida a Petição Inicial
03/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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