01/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003301-57.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Breno Montoro Ulian - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado, ficando ciente de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.

Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações).

Prazo: 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)
29/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:13

Ato ordinatório
29/08/2025 15:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 23:18

Suspensão do Prazo
22/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:00

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:18

Ato ordinatório
12/06/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 02:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:44

Recebida a Petição Inicial
03/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000616-57.2025.8.26.0397

Vagner Vanderlei Alves

Rita Aparecida Brazao Alves

Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 4000398-27.2025.8.26.0219

Nilza Rodrigues dos Santos

Neuza Maria Rodrigues

Advogado: Ariana Ines de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1048527-47.2024.8.26.0576

Dario Xavier Martinelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1048527-47.2024.8.26.0576

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Dario Xavier Martinelli

Advogado: Thiago Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0009880-88.2025.8.26.0309

Nucleo Infantil Sementinha S/C LTDA.

Flavia Pinto Cardoso

Advogado: Rosemberg Jose Francisconi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 17:07

Exibir Processo