26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500041-10.2023.8.26.0252 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ipauçu - Apelante: José Henrique do Prado Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães - Recurso desprovido, e de ofício, corrigido erro material no dispositivo da sentença, para constar a capitulação jurídica correta pela qual o réu foi condenado.

V.

U. - - Advs: Marta Regina Luiz Domingues (OAB: 138583/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
29/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 12:49

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:33

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:04

Recebido o recurso
17/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 00:42

Suspensão do Prazo
07/05/2025 19:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:53

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:27

Recebido o recurso
24/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:18

Juntada de Mandado
20/04/2025 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:09

Juntada de Mandado
11/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/04/2025 20:07

Expedição de Mandado.
06/04/2025 20:06

Expedição de Mandado.
06/04/2025 20:06

Expedição de Mandado.
18/03/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 23:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
20/02/2025 19:33

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 06:21:45, Vara Única.
29/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:26

Juntada de Mandado
28/01/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 09:08

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:24

Juntada de Mandado
18/11/2024 12:11

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:06

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:05

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 03:15:00, Vara Única.
08/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
05/09/2024 12:18

Conclusos para despacho
01/07/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:52

Juntada de Mandado
24/06/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:59

Expedição de Mandado.
14/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 07:56

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:16

Autos no Prazo
18/04/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 08:55

Juntada de Mandado
15/04/2024 17:24

Expedição de Mandado.
10/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 11:51

Juntada de Ofício
21/02/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 10:01

Juntada de Mandado
20/02/2024 00:25

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 12:55

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:45

Evoluída a classe de 279 para 283
16/11/2023 11:41

Expedição de Mandado.
16/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 11:44

Recebida a denúncia
14/11/2023 09:52

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:39

Conclusos para despacho
12/11/2023 02:28

Suspensão do Prazo
01/11/2023 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 18:10

Expedição de Certidão.
07/08/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:18

Expedição de Certidão.
04/08/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 17:53

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:46

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 15:30

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:11

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:38

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2023 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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