18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010516-91.2024.8.26.0502 (apensado ao processo 0016063-13.2024.8.26.0050) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LUCAS COSTA DE SANTANA E SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: VIVIANE APARECIDA VASCONCELOS (OAB 312452/SP)
16/09/2025 16:56

Expedição de Ofício.
16/09/2025 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
16/09/2025 12:11

Ato ordinatório
25/08/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
22/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:39

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/01/2025 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 08:17

Expedição de Certidão.
05/01/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 09:11

Juntada de Ofício
17/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 20:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 20:07

Expedição de Alvará.
16/12/2024 18:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 15:38

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/11/2024 15:38

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 15:38

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:37

Apensado ao processo
20/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:28

Expedição de Ofício.
23/08/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
05/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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