18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001506-82.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - BRENDO CONCEIÇÃO SANTOS - Tendo em vista a renúncia/inércia do defensor particular constituído, intime-se o apenado a constituir novo advogado ou a requerer a atuação da Defensoria Pública, no caso de não possuir condições financeiras, para tanto, a qual, desde já, fica nomeada. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
15/09/2025 17:42

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/08/2025 13:18

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/05/2025 05:04

Suspensão do Prazo
27/10/2024 03:58

Suspensão do Prazo
07/03/2024 16:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2024 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2024 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
06/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/03/2024 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/03/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/02/2024 15:02

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:20

Concedida Progressão de regime
16/02/2024 12:47

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 13:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 14:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:13

Apensado ao processo
02/02/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:31

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:24

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/01/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 08:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/01/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 11:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:29

Declarada a Remição
24/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 22:48

Suspensão do Prazo
18/12/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
10/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2023 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:10

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:37

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 09:52

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 23:02

Expedição de Ofício.
05/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:39

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:39

Homologado o Cálculo
05/07/2023 11:01

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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