05/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:49

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 11:39

Unificação Pai
05/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027803-50.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos de declaração.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA INTENÇÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 E SEUS INCISOS DO CPC O INCONFORMISMO DA PARTE DEVE SER EXPOSTO NO MANEJADO DO RECURSO ADEQUADO ADEMAIS, O JULGADOR NÃO ESTÁ OBRIGADO A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, BASTA QUE TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR A SUA CONVICÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - João André Buttini de Moraes (OAB: 287864/SP) - Marcelle Farias Pitta (OAB: 521594/SP) - 1° andar
01/09/2025 15:59

AcórdãoFinalizado
31/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:39

Prazo Intimação - 5 Dias
19/08/2025 13:46

Ato ordinatório
11/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:34

Expedido Termo de Intimação
21/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:05

Despacho
11/07/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:01

Subprocesso Cadastrado
08/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:26

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 17:01

Acórdão registrado
23/06/2025 16:50

AcórdãoFinalizado
23/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:30

Provimento
23/06/2025 09:30

Julgado
10/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 14:34

Inclusão em Pauta
29/05/2025 16:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:40

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 11:43

Despacho
07/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:11

Expedido Termo de Intimação
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:06

Distribuído por competência exclusiva
06/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 11:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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