26/04/2024 20:11

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 20:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2024 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 09:28

Conclusos para decisão
07/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 04:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:53

Expedição de Carta.
08/12/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2023 20:27

Conclusos para julgamento
02/12/2023 20:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 13:59

Expedição de Carta.
24/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB 312638/SP), Samira Bevine Zaher (OAB 381755/SP) Processo 1016373-90.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Nogueira de Oliveira Rocha -

Vistos.

I - Considerando, pelo que se infere em uma análise preliminar, a natureza meramente documental e exclusivamente de direito a ser tratada nestes autos, determino seja suprimida, por ora, a designação de sessão conciliatória (art. 139, V, CPC).

Neste sentido, o ENUNCIADO nº 12 do Colégio Recursal da 36ª Circunscrição Judiciária: "Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito".

II - CITE-SE a parte requerida para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias (a contar da data do recebimento do AR), alertando-a, se for o caso, sobre a conveniência de constituir Advogado, visando desempenhar tal mister (com o esclarecimento de que se, porventura, não dispuser de condições financeiras para tanto, deverá pleitear os benefícios da assistência judiciária junto à Defensoria Pública de sua cidade), advertindo-a, ainda, de que a falta de contestação importará em REVELIA, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, consoante artigo 344, CPC, bem como que, na hipótese de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá fazê-lo juntamente com a contestação.

Para tanto, expeça-se o necessário.

III - Caso não localizada a parte requerida, intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de extinção, manifestar-se em termos de prosseguimento, ficando desde já consignado que, caso haja a indicação de mais um endereço da parte adversa, cumprirá à parte autora diligenciar previamente, "in loco", para se certificar de ser o correto, sob pena de indeferimento de novo pedido.

IV - Se houver defesa, intime-se a parte autora para ofertar impugnação, em igual prazo.

Intime-se.
23/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
20/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003077-17.2023.8.26.0156

Banco Santander

Matheus Felipe Rodrigues da Silva

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1002846-53.2023.8.26.0038

Banco Bradesco S/A

Rafael Lopes Fragoso

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1500019-91.2020.8.26.0563

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Dias de Aguiar Moraes Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2020 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1004146-36.2023.8.26.0269

Em Segredo de Justica

Advogado: Thais Soares Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1000400-25.2023.8.26.0411

Leticia da Silva Nascimento

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 13:48

Exibir Processo