TJSP - 4000343-54.2025.8.26.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 138436/SP

CPF *82.***.*12-18

Polo Passivo

Partes

MAISSA PAULINIER DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*58-57

Advogados

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

OAB: 360539/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2025 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2025 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2025 19:42

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Seção de processamento do(a) 38ª Câmara de Direito Privado - plataforma microsoft teams - Sessão Telepresencial ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 10 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS - SESSÃO TELEPRESENCIALl COM INÍCIO ÀS 14:00 HORAS Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral e/ou preferência simples poderão ser feitos após a disponibilização da pauta no DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, com antecedência mínima de 24 horas com relação à hora prevista para o início da sessão de julgamento (impreterivelmente até às 14:00 horas do dia 09/09/2025), conforme dispõem o artigo 146, incisos I e II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salientando que não serão analisados pedidos via petição protocolada nos autos.

    No requerimento deverá constar o nome e OAB do(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral (obrigatoriamente constituído nos autos, indicando a página onde consta procuração lhe outorgando poderes), número do feito, número da pauta e parte representada.

    ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS.

    ANTES DO INÍCIO, O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA.

    A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO.

    DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS.

    Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais.

    Agravo de Instrumento Nº 4000343-54.2025.8.26.0000/SP (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO AGRAVANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

    ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) AGRAVADO: MAISSA PAULINIER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB SP360539) Publique-se e Registre-se.São Paulo, 27 de agosto de 2025.

    Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente

  • 27/08/2025 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 27/08/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/08/2025 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 26/08/2025 14:25

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 60, Subguia 60 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30

  • 13/08/2025 21:03

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 13/08/2025 13:07

    Link para pagamento - Guia: 60, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=60&modulo=B&urlRetorno=https://eproc2g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_origem=p

  • 13/08/2025 13:07

    Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 60 - R$ 555,30

  • 13/08/2025 13:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000128-30.2020.8.26.0704

Fundacao Getulio Vargas

Hamilton Andrade Sirqueira

Advogado: Lucimara Sayure Miyasato Ariki

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2020 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0501560-24.2007.8.26.0664

Municipio de Votuporanga

Lucio Barao Nunes ME

Advogado: Wendrio Luiz Gonzales Neris

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2007 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1003452-46.2025.8.26.0318

Solange Augusto de Souza Serralvo Perez

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Fabricio Bittencourt Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1005351-51.2023.8.26.0156

Rubens Benedito de Souza

Jovana Rocha de Souza

Advogado: Domingos Savio de Andrade Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1000288-47.2025.8.26.0650

Priscila Aparecida Camilotti

Jose Adilson da Silva

Advogado: Gabriela Andrade Monetta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 10:01

Exibir Processo