TJSP - 0027839-67.2005.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Santos Feitosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 0027839-67.2005.8.26.0602; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0027839-67.2005.8.26.0602; Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: M.
P. do E. de S.
P.; Apdo/Apte: A.
P.
F. da S.; Advogado: Marcos Aurélio Bilbau (OAB: 315961/SP); Apdo/Apte: F. dos S.
T.
S.; Advogado: Osmar Soares da Silva Junior (OAB: 213769/SP); Apdo/Apte: I.
D. de T.; Advogado: Osmar Soares da Silva Junior (OAB: 213769/SP); Apdo/Apte: B. de J.
O.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: T.
J.
O. dos S.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: L.
A.
F.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: J.
L. de F.; Advogado: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP); Apdo/Apte: F.
M.
Y.; Advogado: Roger Moko Yabiku (OAB: 265876/SP); Apdo/Apte: R.
M.
Y.; Advogado: Roger Moko Yabiku (OAB: 265876/SP); Apdo/Apte: J.
C.
R.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: A. de F.
P.; Advogado: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP); Apdo/Apte: P.
C.
A.
P.; Advogado: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP); Apdo/Apte: C.
C.
S.; Advogado: Antonio Francisco Mascarenhas (OAB: 69000/SP); Advogado: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP); Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP); Apdo/Apte: P.
D.
A.; Advogado: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP); Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP); Apdo/Apte: J.
D.
S.; Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP); Apdo/Apte: D.
A.
S.
A.; Advogado: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP); Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP); Apdo/Apte: J.
C. da S.
D.; Advogado: Antonio Francisco Mascarenhas (OAB: 69000/SP); Advogado: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP); Advogado: Pedro Henrique Mazzaro Lopes (OAB: 357681/SP); Apdo/Apte: A.
M. dos R. da S.
R.
S.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: G.
G.
R.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: M.
L.
S. de O.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: M.
L.
R. de O.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: M.
T.
S.
O.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: P.
F.
M.; Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP); Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP); Apdo/Apte: F.
M.
M.; Advogada: Maria Eduarda Maiello Maistrello (OAB: 414437/SP); Apdo/Apte: S.
G.
L.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: N.
M.
S.; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Apdo/Apte: R.
A.
M.
S.; Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Apdo/Apte: A.
O.
O.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: V. dos R.; Advogada: Leni Tomazela Damatto (OAB: 101824/SP); Apdo/Apte: F.
J.
P.; Advogado: Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
23/07/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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30/07/2018 22:32
Ato ordinatório praticado
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30/08/2016 14:59
Ato ordinatório praticado
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29/08/2016 15:14
Ato ordinatório praticado
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03/10/2015 10:00
Baixa Definitiva
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14/07/2015 19:10
Recebidos os autos
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27/04/2015 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/04/2015 12:00
Recebidos os autos
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08/04/2015 15:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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08/04/2015 10:36
Juntada de Outros documentos
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01/12/2014 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/12/2014 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/11/2014 12:50
Recebidos os autos
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19/11/2014 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/11/2014 13:59
Recurso Especial não admitido
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18/11/2014 13:57
Recurso Especial não admitido
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07/08/2014 00:00
Recebidos os autos
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06/08/2014 00:00
Conclusos para decisão
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07/07/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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13/06/2014 00:00
Recebidos os autos
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30/04/2014 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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15/01/2014 00:00
Recebidos os autos
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15/01/2014 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/01/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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09/01/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
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17/12/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2013 00:00
Recebidos os autos
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04/12/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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02/12/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/11/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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29/11/2013 00:00
Voto do relator proferido
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25/11/2013 00:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/11/2013 00:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/11/2013 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/11/2013 00:00
Recebidos os autos
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13/11/2013 00:00
Pedido de inclusão em pauta
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11/11/2013 00:00
Recebidos os autos
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08/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
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08/11/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2013
Ultima Atualização
26/09/2013
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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