02/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000334-28.2025.8.26.0588 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - José Antônio Trevisan - - Marlene Aparecida Sanches - Foi expedido ofício ao Tabelião de Notas responsável pela lavratura do ato, solicitando informações sobre a possibilidade de correção do instrumento por meio de ata notarial retificadora.

Em resposta, o Tabelião informou que não é possível realizar a retificação, pois não houve arquivamento dos documentos apresentados na ocasião da lavratura, inclusive da guia do ITBI, onde constaria o número da matrícula, o que inviabiliza a confecção da ata (fls. 71/80).

O caso demanda o estabelecimento do contraditório, uma vez que os demais participantes do negócio jurídico não concordam com o pedido formulado, de modo que deve prosseguir pelo rito do procedimento comum, e não como mero pedido de alvará, de rito especial, como requerido pelos autores.

Assim, emendem os autores a petição inicial, para adequar o rito processual ao procedimento comum, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO MARIANO (OAB 335537/SP), JOSÉ ROBERTO MARIANO (OAB 335537/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2025 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
07/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:51

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:34

Evoluída a classe de 1683 para 1294
07/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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