TJSP - 0017169-71.2023.8.26.0041
1ª instância - Juri/Execucoes de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017169-71.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCIO GEIGUES DE LIRA - Ante o falecimento do executado, conforme certidão de óbito de fls. 203 , nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do sentenciado MARCIO GEIGUES DE LIRA, no processo nº 1500426-58.2023.8.26.0542 da 2ª Vara Criminal do Foro de Osasco.
P.
I.
C.
Encaminhe-se cópia da certidão de óbito ao IIRGD-SP e expeça-se certidão de extinção de punibilidade por morte no BNMP 3.0, nos termos do Comunicado Conjunto nº 554/2024.
Após, arquive-se. - ADV: MARCIO SILVA FREIRE (OAB 356475/SP) -
25/08/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:00
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
22/08/2025 16:40
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 21:13
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/08/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 15:57
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/08/2025 15:57
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
05/08/2025 15:56
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 02:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 15:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 14:08
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 14:03
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 14:10
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2024 00:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2024 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 10:52
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2024 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2024 12:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/01/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 10:25
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2023 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/12/2023 09:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/12/2023 09:15
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/12/2023 19:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/12/2023 19:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/12/2023 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/12/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 15:12
Concedida Progressão de regime
-
27/11/2023 09:51
Conclusos para julgamento
-
25/11/2023 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2023 16:14
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 16:12
Apensado ao processo
-
23/11/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 08:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
22/11/2023 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/11/2023 11:55
Unificação e Soma de Penas
-
16/11/2023 14:16
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2023 11:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/11/2023 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 07:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/10/2023 07:52
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/10/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 17:21
Homologado o Cálculo
-
06/10/2023 15:33
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 11:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/09/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 18:10
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 11:49
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 11:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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