09/09/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020796-59.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Ademir de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ - Fica(m) o(a)(s) requerente intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc). - ADV: LUANA DOS SANTOS BATISTA (OAB 513303/SP), PAULO CESAR FERNANDES ALVES (OAB 117112/SP)
28/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:03

Ato ordinatório
27/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 18:01

Suspensão do Prazo
23/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
13/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 07:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
04/05/2025 23:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:17

Julgada Procedente a Ação
15/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/03/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 06:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/12/2024 16:34

Juntada de Decisão
13/12/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
08/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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