18/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:50

Ato ordinatório
18/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 13:49

Julgada Procedente a Ação
16/09/2025 08:03

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
15/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012222-13.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Jean Renato Mariano - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP)
28/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/08/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:17

Expedição de Mandado.
13/08/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/08/2025 09:57

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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