14/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
30/11/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 13:45

Remetido ao DJE
29/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:04

Petição Juntada
23/07/2024 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:07

Documento Juntado
18/07/2024 09:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 15:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 11:30

Ofício Expedido
17/07/2024 11:30

Ofício Expedido
17/07/2024 11:30

Ofício Expedido
11/07/2024 11:16

Ofício Expedido
05/07/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 16:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/07/2024 16:27

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 16:14

Certidão de Arquivamento da Guia de Execução Expedida (BNMP)
05/07/2024 16:12

Certidão de Arquivamento da Guia de Execução Expedida (BNMP)
26/04/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2024 20:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:20

Remetido ao DJE
23/04/2024 16:48

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
11/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
07/04/2024 18:50

Suspensão do Prazo
08/03/2024 11:41

Petição Juntada
04/03/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 16:17

Expedição de documento
04/03/2024 16:17

Certidão de Cartório Expedida
04/03/2024 10:10

Documento Juntado
15/12/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:17

Remetido ao DJE
13/12/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:45

Documento Juntado
19/10/2023 15:25

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 16:46

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:45

Documento Juntado
31/08/2023 12:30

Petição Juntada
24/08/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rocha Barros (OAB 54301/SP), Larissa Marangoni de Souza (OAB 445034/SP) Processo 0013664-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: DANES FERNANDES CASTRO OLIVEIRA - Ciente dos comparecimentos do sentenciado em cartório para informar suas atividades e declinar seu atual endereço.

Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o sentenciado efetivamente reside no local por ele indicado (Rua Minas Gerais n. 1319 CA 2 - centro - Pitangueiras/SP), devendo, ainda, o executado ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer em cartório a fim de apresentar comprovante da ocupação lícita declarada.

Proceda-se a comunicação às autoridades policiais sobre o benefício concedido, encaminhando-se cópia do termo de advertência de fl. 62 para fiscalização das condições impostas no regime aberto.

Cadastre-se, de imediato, a presente Execução no sistema operacional denominado Projeto Vida, contendo as condições fixadas e os termos inicial e final.

Em caso de extinção da execução e/ou revogação/alteração das medidas, providencie-se a retificação/inativação no sistema independentemente de nova conclusão Anote-se que o término da pena encontra-se previsto para o dia 10/10/2023.

Faça-se cópia do feito para a fila de acompanhamento do regime.

No mais, prossiga-se com a execução aguardando-se os próximos comparecimentos do sentenciado para comprovar e justificar ocupação lícita.
23/08/2023 11:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 11:07

Documento Juntado
23/08/2023 11:06

Documento Juntado
23/08/2023 11:06

Documento Juntado
23/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:54

Documento Juntado
16/05/2023 11:37

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:36

Documento Juntado
21/03/2023 17:31

Petição Juntada
09/03/2023 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2023 09:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/03/2023 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
08/03/2023 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2023 14:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 13:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/03/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 13:32

Remetido ao DJE
01/03/2023 13:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:35

Petição Juntada
14/02/2023 19:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 00:06

Remetido ao DJE
08/02/2023 17:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:53

Documento Juntado
24/01/2023 13:37

Ordem de Liberação Expedida
10/01/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:17

Remetido ao DJE
26/12/2022 16:36

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
19/12/2022 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2022 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2022 17:47

Concedida Progressão de regime
19/12/2022 10:14

Conclusos para decisão
18/12/2022 14:55

Petição Juntada
13/12/2022 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 14:57

Petição Juntada
13/12/2022 14:57

Pedido de Habilitação Juntado
12/12/2022 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2022 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2022 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2022 12:44

Homologado o Cálculo
12/12/2022 09:12

Conclusos para decisão
11/12/2022 12:46

Petição Juntada
07/12/2022 19:55

Petição Juntada
07/12/2022 09:53

Ofício Expedido
06/12/2022 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2022 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 10:29

Documento Juntado
06/12/2022 10:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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