28/08/2025 10:31

Prazo
28/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012808-25.2023.8.26.0451 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Edson André Borges de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Brb - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelada: Dayana Vitorino da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso com relação à instituição financeira e deram provimento ao recurso com relação a corré Dayana.V.U - FRAUDE BANCÁRIA.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO AO BANCO E PARCIAL PROCEDÊNCIA COM RELAÇÃO À DESTINATÁRIO DA TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO AUTOR.

RECURSO SOMENTE DO AUTOR.

ACOLHIMENTO PARCIAL.

NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NEXO CAUSAL COM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

PRETENSÃO DE SUA CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA.

DESCABIMENTO.

DANOS MORAIS EM RAZÃO DA CONDUTA DA CORRÉ.

CONFIGURAÇÃO.

RECURSO PROVIDO COM RELAÇÃO A ELA, PARA CONDENÁ-LA TAMBÉM AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A ESSE TÍTULO, NO VALOR DE R$ 5.000,00.

RECURSO DESPROVIDO COM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PROVIDO COM RELAÇÃO À CORRÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matteo Basso Filho (OAB: 38321/CE) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 94949/PR) - Tamilles Cordeiro Santos (OAB: 63853/BA) - Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP) (Curador(a) Especial) - 3º andar
27/08/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:11

Acórdão registrado
26/08/2025 15:15

Julgado virtualmente
21/08/2025 12:17

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 15:41

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:16

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio
13/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 16:49

Processo Cadastrado
08/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/11/2024 10:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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