STJ - 1503129-48.2021.8.26.0536

09/05/2025 15:09

Protocolizada Petição 408802/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/05/2025

11/03/2025 15:03

Protocolizada Petição 199452/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/03/2025

05/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

24/01/2025 17:12

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025 10:19

Expedição de Ofício de Intimação nº I000072-2025-CPPE ao (à)LUÍSA CAROLINE OLIVEIRA DE ALMEIDA

20/01/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33793/2025

20/01/2025 20:46

Protocolizada Petição 33793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2025

20/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 17:42

Expedição de Ofício nº 008355/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

16/01/2025 17:42

Expedição de Ofício nº 008362/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Cumulativa de Cubatão - SP comunicando decisão

16/01/2025 17:42

Expedição de Ofício nº 008412/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Cubatão - SP comunicando decisão

16/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 16:30

Conhecido o recurso de MARCOS ARAUJO DOS SANTOS e provido

23/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/06/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

02/06/2023 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529213/2023

02/06/2023 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023 10:57

Protocolizada Petição 529213/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

18/05/2023 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA