01/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016433-16.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucas Ferreira da Rocha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada pelo autor contra a requerida.

Condeno a ré a indenizar a parte autora em dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com correção monetária a partir da fixação pela tabela do TJ/SP mais juros de mora (1% ao mês até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pela taxa legal, qual seja SELIC deduzido IPCA, observando-se que, caso esta resulte negativa, aplicar-se-á taxa zero) contados da citação.

Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação.

P.R.I.

São Paulo, 29 de agosto de 2025. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA (OAB 340540/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
29/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2025 19:02

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 17:22

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 08:24

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:54

Ato ordinatório
07/02/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:14

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 19:53

Expedição de Carta.
09/09/2024 19:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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