02/09/2025 06:25

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 06:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:23

Trânsito em Julgado às partes
01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000594-16.2025.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Santos Futebol Clube - SFC - Peres & Peres Comercio de Material Esportivo Ltda – (Peres Sports) -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 184/186), em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Considerando a natureza definitiva desta sentença (com resolução de mérito), eventual descumprimento do acordo homologado deverá ensejar o cadastramento de incidente de cumprimento de sentença com número próprio, observando o artigo 1.286 das NSCGJ.

P.i.c.

Homologo, ainda, o pedido de desistência do prazo recursal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.

Custas Recolhidas por ocasião da distribuição (fls. 161/162).

Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhe-se os autos ao arquivo. - ADV: VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB 473439/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 04:00

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:10

Expedição de Carta.
14/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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