TJSP - 1000934-39.2023.8.26.0032
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 10:48
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 10:47
Transitado em Julgado em #{data}
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13/09/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000934-39.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica de Araçatuba - Ltda - Destarte, diante do exposto e considerando que a extinção do processo independe de intimação pessoal da parte (artigo 51, § 1º, da Lei 9099/95), nos termos do artigo 53, § 4º, c.c. artigo 51 "caput", da Lei 9.099/95, julgo EXTINTA a presente execução.
Ante a extinção do presente feito, caso haja qualquer restrição no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, fica a parte exequente intimada para as providências necessárias para sua retirada (art. 828, §§ 1º, 2º e 5º do CPC).
Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); b) 4% sobre o valor fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs) recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02/07/15 e Comunicado CG nº 1530/2021, publicado no D.J.E. de 16/07/2021 alterado pelo Comunicado CG Nº 489/2022, publicado no DJE de 01/08/2022).
Publique-se e intime-se. -
23/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 15:13
Extinto o processo por devedor não encontrado
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16/08/2023 12:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/08/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/06/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2023 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/05/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 06:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/05/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
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16/04/2023 05:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/03/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/03/2023 05:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/03/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 08:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/01/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/01/2023 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2023 13:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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