TJSP - 1015207-62.2020.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2024 17:10
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2024 08:20
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 05:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2024 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/12/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/12/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 23:28
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 14:49
Protocolizada Petição
-
28/09/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:18
Determinada expedição de Precatório/RPV
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28/09/2023 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
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28/09/2023 10:41
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 12:50
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luís Carlos Gralho (OAB 187417/SP), Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP) Processo 1015207-62.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel José Orsomarzo -
Vistos. 1 - Diante da ausência de manifestação da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 191/194. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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