03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053222-33.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Matheus Silveira Batista - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, OBSCURIDADE, TAMPOUCO CONTRADIÇÃO NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM OMISSÃO - INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Luara Lory de Almeida (OAB: 416806/SP) - 3º andar
10/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:18

Remetido ao DJE
08/05/2025 17:06

Ato ordinatório
08/05/2025 16:55

Planilha de Cálculos Juntada
07/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 06:21

Remetido ao DJE
05/05/2025 18:43

Julgada improcedente a ação
13/03/2025 12:55

Conclusos para Sentença
11/03/2025 11:27

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:48

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:05

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 12:45

Petição Juntada
19/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 05:37

Remetido ao DJE
17/12/2024 17:33

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
17/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:17

Contestação Juntada
13/11/2024 11:56

Petição Juntada
02/11/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:23

Remetido ao DJE
31/10/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:12

Remetido ao DJE
18/10/2024 14:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:26

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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