STJ - 0009318-55.2004.8.26.0361

11/09/2019 14:27

Transitado em Julgado em 11/09/2019

21/08/2019 16:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 511606/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 16:45

Protocolizada Petição 511606/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2019

20/08/2019 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2019 Petição Nº 275677/2018 - RE

19/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2019 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

14/08/2019 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

13/08/2019 06:55

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 481561/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 06:55

Protocolizada Petição 481561/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/08/2019

25/06/2019 16:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 389293/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 16:18

Protocolizada Petição 389293/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2019

21/06/2019 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/06/2019 Petição Nº 275677/2018 -

19/06/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/06/2019 11:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 275677/2018 ). Publicação prevista para 21/06/2019)

10/06/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2019 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2019 09:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/06/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 12:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/02/2019 13:59

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 100700/2019 (Juntada Automática)

28/02/2019 13:59

Protocolizada Petição 100700/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2019

11/02/2019 15:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 47710/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 15:36

Protocolizada Petição 47710/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2019

08/02/2019 06:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/02/2019 Petição Nº 670219/2018 - EDcl

07/02/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2019 13:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0670219 - EDcl no REsp 1748752 - Publicação prevista para 08/02/2019

05/02/2019 15:27

Embargos de Declaração de JUNJI ABE Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 670219/2018 - EDcl no REsp 1748752

18/12/2018 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001470-2018-CORD1T)

14/12/2018 15:15

Expedição de Ofício de Intimação nº I001268-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

14/12/2018 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2018

13/12/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2018 14:36

Incluído em pauta para 05/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 670219/2018 - EDcl no REsp 1748752/SP

12/12/2018 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

30/11/2018 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

30/11/2018 15:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712095/2018

30/11/2018 12:27

Ato ordinatório praticado (Petição 712095/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/11/2018 11:58

Protocolizada Petição 712095/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2018

21/11/2018 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683747/2018

21/11/2018 16:14

Ato ordinatório praticado (Petição 683747/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/11/2018 15:42

Protocolizada Petição 683747/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2018

20/11/2018 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/11/2018 Petição Nº 670219/2018 -

19/11/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2018 17:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 20/11/2018)

16/11/2018 17:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670219/2018

14/11/2018 14:41

Ato ordinatório praticado (Petição 670219/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/11/2018 14:20

Protocolizada Petição 670219/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2018

12/11/2018 20:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 665397/2018

12/11/2018 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 665397/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/11/2018 18:05

Protocolizada Petição 665397/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2018

08/11/2018 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2018

07/11/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2018 12:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 08/11/2018

18/09/2018 15:01

Conhecido em parte o recurso de JUNJI ABE e JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MALTA MOREIRA e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA

12/09/2018 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2018-CORD1T)

11/09/2018 15:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000881-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/09/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2018

06/09/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2018 15:31

Incluído em pauta para 18/09/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

05/09/2018 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/06/2018 07:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

25/06/2018 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação a fim de incluir agravante e agravado.

25/06/2018 07:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1128254)

21/06/2018 15:02

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/05/2018 15:23

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 275677/2018

21/05/2018 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 275677/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/05/2018 14:35

Protocolizada Petição 275677/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/05/2018

30/04/2018 15:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 228591/2018 (Juntada Automática)

30/04/2018 15:42

Protocolizada Petição 228591/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2018

27/04/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2018

26/04/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2018 17:01

Não conhecido o recurso de JUNJI ABE e JOSE AUGUSTO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, I, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do Agravo em Recurso Especial de JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS MALTA MOREIRA, porquanto manif

25/04/2018 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/04/2018 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com preferência/prioridade no julgamento e paracer do MPF.

03/04/2018 15:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 159779/2018

02/04/2018 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/04/2018 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 159779/2018 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/04/2018 10:03

Protocolizada Petição 159779/2018 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 28/03/2018

17/11/2017 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

16/11/2017 18:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 618700/2017 (Juntada Automática)

16/11/2017 18:21

Protocolizada Petição 618700/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2017

07/08/2017 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/08/2017 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/08/2017 17:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

07/08/2017 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/08/2017 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/08/2017 16:36

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/07/2017 15:58

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00093185520048260361 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nos autos eletrônicos

24/07/2017 09:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para análise

06/07/2017 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO