03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003313-86.2024.8.26.0526/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Luis Carlos Domingos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NATUREZA INFRINGENTE - IMPOSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS IMPOR O REEXAME DA MATÉRIA SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - PRESENTES SUFICIENTES FUNDAMENTOS PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA, NÃO CABENDO FALAR EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - DESNECESSIDADE, ADEMAIS, DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO ADICIONAL PARA FINS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC) - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrews Adriani Angeli (OAB: 469838/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 3º andar
26/05/2025 15:19

Contrarrazões Juntada
30/04/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:19

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 19:31

Apelação/Razões Juntada
24/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:53

Remetido ao DJE
21/03/2025 16:29

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 15:44

Conclusos para Sentença
09/03/2025 14:35

Petição Juntada
06/03/2025 15:24

Especificação de Provas Juntada
25/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:32

Remetido ao DJE
24/02/2025 14:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:12

Petição Juntada
07/02/2025 17:11

Petição Juntada
05/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:34

Remetido ao DJE
04/02/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:47

Réplica Juntada
30/01/2025 03:05

AR Positivo Juntado
24/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:26

Remetido ao DJE
23/01/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 04:42

Certidão Juntada
21/01/2025 22:10

Pedido de Habilitação Juntado
21/01/2025 09:53

Carta de Intimação Expedida
17/01/2025 13:44

Contestação Juntada
10/12/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:27

Remetido ao DJE
10/12/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 15:48

Conclusos para decisão
06/12/2024 19:56

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
06/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:21

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 13:48

Petição Juntada
02/12/2024 11:08

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/12/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 09:03

Mandado de Citação Expedido
12/11/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:59

Remetido ao DJE
08/11/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
06/11/2024 21:05

Petição Juntada
31/07/2024 15:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:09

Remetido ao DJE
28/06/2024 16:39

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
21/06/2024 13:04

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:41

Certidão de Cartório Expedida
13/06/2024 14:21

Emenda à Inicial Juntada
08/06/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:38

Remetido ao DJE
06/06/2024 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 13:17

Conclusos para decisão
05/06/2024 22:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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