16/09/2025 03:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 03:07

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019729-94.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JUAR BRAIDE - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de JUAR BRAIDE, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

Caso não elaborado o B.

I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP)
14/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
12/09/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:19

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 21:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 21:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Homologado o Cálculo
04/09/2025 10:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:55

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:24

Juntada de Mandado
21/08/2025 09:22

Reativação de Processo Suspenso
08/08/2025 03:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:33

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:32

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
28/07/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 23:30

Expedição de Mandado.
26/06/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 01:20

Expedição de Certidão.
07/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
07/06/2025 06:26

Expedição de Certidão.
07/06/2025 06:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:10

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:13

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:51

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 17:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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