08/09/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 12:25

Homologado o Cálculo
06/09/2025 12:23

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006998-30.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Carlos Gomes de Oliveira - Manifeste-se a Defesa constituída sobre o cálculo de pena de fls. 959/960 no prazo de 10 dias.

Em caso de inércia, dê-se nova vista à Defensoria.

Intime-se. - ADV: MIRIAN NUNES SOUZA (OAB 419272/SP)
03/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:55

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
14/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:27

Autos no Prazo
11/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 20:51

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:50

Autos no Prazo
05/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 08:25

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 07:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 12:30

Expedição de Alvará.
04/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:16

Concedida Progressão de regime
02/07/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
24/06/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:45

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição de resposta
11/03/2025 17:04

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de resposta
19/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:57

Declarada a Remição
14/02/2025 12:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:49

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:19

Suspensão do Prazo
12/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 15:35

Mudança de Magistrado
27/06/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 15:26

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:35

Juntada de Mandado
11/06/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:25

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:42

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 15:29

Conclusos para decisão
16/06/2023 15:23

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 16:45

Expedição de Ofício.
12/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 11:32

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 11:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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