29/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 10:53

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:53

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:57

Expedição de Mandado.
29/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500117-36.2025.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO RAFAEL CARDOSO LEITE -

Vistos.

Tendo em conta a resposta à acusação às fls. 115 e não sendo o caso de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do Código de Processo Penal e, ainda, havendo a possibilidade de realização de audiência virtual, conforme Comunicado CG n.284/2020, bem como permissivo do art. 6°, § 2°, da Resolução nº312/2020 do Conselho Nacional de Justiça, designo, desde logo, audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 15h30min, ocasião em que serão ouvidas a vítima, as testemunhas de acusação e interrogado o acusado.

A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº284/2020.

As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) e réu(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar eventual contato, além da eventual necessidade de alguma oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, bastando, para tanto, copiar o link da audiência que consta ao final desta decisão e colar no navegador ou realizar a leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera).

Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, do local em que estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Ao ensejo, a fim de facilitar o ato processual e considerando que a audiência será realizada de forma virtual, em não havendo oposição do advogado, deve o defensor, em atendimento ao princípio de colaboração, informar diretamente as testemunhas de defesa a respeito do dia e da hora do ato designado, orientando-as a acessarem o link ou QRCode que constam ao final desta decisão, conforme acima explicitado.

Em caso de impossibilidade técnica de participar do ato por meio virtual, deverá a parte manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato.

Observando-se a autonomia dos depoimentos, é necessário que vítima(s) e testemunha(s) estejam munidas de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também que se conectem com antecedência de 10 minutos do início da audiência.

Eventuais dificuldades e dúvidas poderão ser dirimidas EXCLUSIVAMENTE por meio de whatsapp (mensagem de texto ou áudio) para o número 19-21485056.

Assinala-se que NÃO serão enviados convites via email para participação na audiência, que, como já salientado, deverá ser acessada por meio do link ou do QRCode ao final desta inserido.

Serve a presente como mandado de intimação das testemunhas e acusados, a ser realizada preferencialmente por meio eletrônico, os quais deverão fornecer número de telefone celular pessoal ao Sr.

Oficial de Justiça, para eventual contato.

Links para acesso: https://teams.microsoft.com/meet/2727343680588?p=oD4tuIa3A2Nyqa5Vzs Ou por meio do ID: 272 734 368 058 8 Senha: ib7Tt7cC Int., Req. e Dilig. - ADV: DOUGLAS ARAÚJO DE CARVALHO (OAB 485151/SP)
28/08/2025 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 03:30:00, 1ª Vara.
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
22/08/2025 17:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 02:38

Suspensão do Prazo
03/06/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:22

Evoluída a classe de 280 para 283
17/05/2025 21:46

Suspensão do Prazo
30/04/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 13:59

Expedição de Ofício.
07/04/2025 11:49

Expedição de Mandado.
04/04/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 02:13

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
15/03/2025 10:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/03/2025 10:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 08:07

Juntada de Certidão
15/03/2025 07:53

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 06:08

Conclusos para decisão
14/03/2025 21:26

Mudança de Magistrado
14/03/2025 16:41

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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