TJSP - 0001148-48.2012.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINAIA OLIVEIRA LIMA DOS SANTOS

CPF *31.***.*51-33

Advogados

ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO

OAB: 259031/SP

CPF *12.***.*09-44

Polo Passivo

Partes

GERSON DOS SANTOS

CPF *90.***.*41-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ:

Advogados

SERGIO D'AMICO

OAB: 72040/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001148-48.2012.8.26.0512 - Inventário - Inventário e Partilha - Sinaia Oliveira Lima dos Santos - Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda Estadual com o imposto ITCMD recolhido e os documentos carreados aos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha realizada neste processo do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Gerson dos Santos, atribuindo aos herdeiros nela contempladas os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

    Após o trânsito em julgado, providencie a parte interessada, o recolhimento da taxa necessária para a expedição do formal.

    Cumprido, EXPEÇA-SE o Formal de Partilha.

    Após, recolhidas as custas, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e comunicações.

    P.R.I.C. - ADV: ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP)

  • 28/08/2025 17:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:58

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 10/06/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2025 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 08:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 14:38

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 27/03/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 19:08

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 17:49

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:36

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 19:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2022 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2022 23:01

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 23:01

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2022 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 23:30

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/12/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2021 18:32

    Decisão

  • 01/12/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2021 15:00

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/09/2021 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 05:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2021 18:54

    Proferido Despacho

  • 09/08/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2021 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2021 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2020 20:32

    Proferido Despacho

  • 04/03/2020 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2020 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 19:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2019 16:18

    Proferido Despacho

  • 01/11/2019 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2019 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2019 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2019 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2019 12:42

    Decisão

  • 12/03/2019 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2019 09:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/02/2019 09:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/01/2019 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2019 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2019 11:52

    Proferido Despacho

  • 08/11/2018 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2018 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2018 15:32

    Ato ordinatório

  • 13/09/2018 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2017 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2017 11:34

    Autos no Prazo

  • 14/03/2017 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2017 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2017 12:22

    Ato ordinatório

  • 31/01/2017 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2016 08:36

    Autos no Prazo

  • 14/10/2016 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2016 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2016 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2016 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2016 14:33

    Ato ordinatório

  • 18/08/2016 12:46

    Ato ordinatório

  • 15/08/2016 18:57

    Ato ordinatório

  • 20/07/2016 12:18

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2016 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2016 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2016 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2016 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2015 14:33

    Proferido Despacho

  • 23/07/2015 08:37

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2015 11:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/07/2015 10:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/07/2015 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2015 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2015 08:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2015 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2015 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2015 10:16

    Proferido Despacho

  • 10/04/2015 08:34

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2014 15:41

    Autos no Prazo

  • 24/11/2014 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2014 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2014 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2014 11:30

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2014 11:28

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2014 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2014 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2014 12:00

    Proferido Despacho

  • 23/09/2014 10:27

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2014 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2014 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2014 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2014 10:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2014 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2014 14:50

    Proferido Despacho

  • 26/11/2013 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2013 11:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 08/11/2013 16:13

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/03/2013 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2013 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2013 12:00

    Proferido Despacho

  • 12/11/2012 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2012 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2012 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2012 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2012 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2012 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2012 12:00

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 01/03/2012 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 29/02/2012 12:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/02/2012 12:00

    Proferido Despacho

  • 14/02/2012 12:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 13/02/2012 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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