03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500172-70.2023.8.26.0159 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - JOSE PAULO CESAR DE SIQUEIRA -

Vistos.

Nomeio o Dr.

Odirley César Galvão de França Oliveira OAB 198830/SP, para patrocinar a defesa do réu.

Intime-se da nomeação e para oferecimento de defesa preliminar, no prazo legal.

Na mesma oportunidade, esclareça o(a) nomeado(a) quanto à forma de intimação do defensor dativo, nos termos da N.S.C.G.J, opção que será observada durante todo o curso do processo, até o trânsito em julgado, presumindo-se no silêncio a escolha pela imprensa oficial.

Int. - ADV: ODIRLEY CÉSAR GALVÃO DE FRANÇA OLIVEIRA (OAB 198830/SP)
02/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:14

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:28

Juntada de Ofício
05/02/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 17:37

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:27

Expedição de Mandado.
28/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:03

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:49

Recebida a denúncia
20/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
20/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2025 09:12

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 19:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 18:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 14:02

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 14:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 09:28

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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