28/08/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010314-70.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fatima da Silva - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa para efetivação da(s) pesquisa(s) requeridas, observando-se que para cada sistema deverá ser recolhido uma taxa por CPF para cada sistema a ser consultado.

No caso de pesquisa SISBAJUD simples, o valor corresponde a 1 (uma) UFESP; para pesquisa SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" o valor a ser recolhido é equivalente a 03 (três) UFESPs, conforme disposto no Provimento CSM 2.684/2023.

O recolhimento deverá ser feito através de Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisa).

NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia, nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção.

Quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença, ou execução de título extrajudicial, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:51

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
06/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
08/02/2025 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:59

Expedição de Carta.
23/01/2025 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
22/01/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 00:34

Suspensão do Prazo
01/12/2023 03:51

Suspensão do Prazo
28/11/2023 02:41

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
24/11/2023 17:29

Juntada de Decisão
15/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 11:21

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
10/11/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 12:58

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:33

Conclusos para despacho
11/09/2023 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:04

Expedição de Certidão.
26/06/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 17:12

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:11

Juntada de Decisão
22/06/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 13:15

Conclusos para despacho
19/06/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 14:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2023 09:45

Conclusos para decisão
19/05/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 16:37

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 14:14

Conclusos para decisão
08/05/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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