04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001241-21.2011.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Itaú Unibanco S.a - Recorrido: Izaltino Zerbinatti (Espólio) e outros - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:33

Prazo
03/09/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 13:15

Julgado Virtualmente
01/09/2025 14:20

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:28

Situação de pendente de julgamento
20/08/2025 14:25

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
23/06/2025 16:06

Processo suspenso
18/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 11:04

Prazo
09/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 11:16

Despacho
22/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:35

Prazo
24/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/04/2025 16:33

Despacho
22/04/2025 13:29

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 09:15

Prazo
07/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 15:16

Despacho
03/04/2025 16:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:00

Publicado em
01/12/2023 15:44

Processo suspenso
01/12/2023 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285
01/12/2023 15:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284
01/12/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:27

Despacho
06/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
05/10/2023 00:00

Publicado em
03/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:47

Distribuído por sorteio
02/10/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2023 10:12

Processo Cadastrado
29/09/2023 09:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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