04/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:19

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001562-44.2024.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: CRISTIANO PASSARELLI OLIVEIRA - Recorrido: J & H Amaral Mecânica e Elétrica de Veículos Ltda - Grupo Aj Veículos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - VENDA DE VEÍCULO USADO - ATRASO NA TRANSFERÊNCIA - MULTA E PONTOS NA CNH - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tamar Bomfim Machado (OAB: 431322/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 13:17

Julgado Virtualmente
02/09/2025 15:42

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
26/05/2025 12:13

Processo Cadastrado
23/05/2025 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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