15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001128-15.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivanilda Abreu de Freitas -

Vistos.

Providencie o(a) credor(a) peticão para início da fase de execução (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente.

O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido.

Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa, com cadastramento do código inerente.

Prazo: 30 dias.

Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação.

Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP)
05/09/2025 18:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:16

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 18:57

Concedida a gratuidade da justiça
18/06/2025 15:18

Conclusos para decisão
04/05/2025 08:13

Expedição de Certidão.
01/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 18:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/04/2025 17:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/04/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:37

Julgada improcedente a ação
16/04/2025 10:59

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:11

Expedição de Mandado.
21/02/2025 18:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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