19/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025 09:53

Conclusos para decisão
18/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 16:52

Conclusos para despacho
17/09/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 11:33

Conclusos para decisão
09/09/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1085916-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria Afonso de Moura - Sul América Serviços de Saúde S/A - As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer.

Assim, declaro saneado o feito.

O pedido é de aplicação ao caso concreto do tema 1034.

A matéria controvertida de fato e de direito refere-se à existência de diferenciação entre os contratos dos funcionários ativos e dos funcionários inativos.

Determino a produção de prova pericial de contabilidade, que será realizada por Jéssica Simão de Assis, em trinta dias, contados de intimação própria e respeitado o disposto no art. 474 do Código de Processo Civil.

Por deter acesso exclusivo à documentação, o ônus é do réu.

Fixo, desde já os seguintes quesitos judiciais: 1) Como é apurado o preço de funcionários ativos no contrato, indicando-se qual a parcela cabível ao empregado e qual a parcela cabível ao empregador? Sugere-se adoção de amostragem de ao menos cinco casos, em faixas de idade distintas. 2) Como é apurado o preço de funcionários inativos no contrato? Sugere-se adoção de amostragem de ao menos cinco casos, em faixas de idade distintas, se houver. 3) Há diferenciação por faixa etária na parcela cabível aos empregados ativos? 4) Há diferenciação por faixa etária na parcela cabível ao empregador no caso de empregados ativos? Faculto a indicação de assistentes e a formulação de quesitos, no prazo legal.

Após, intime-se o Sr.

Perito para, em cinco (05) dias, informar se aceita o encargo e estimar sua remuneração.

Por fim, faculto às partes em cinco dias esclarecimentos e ajustes, nos moldes do art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.No silêncio, estabiliza-se a decisão. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1085916-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Maria Afonso de Moura - Sul América Serviços de Saúde S/A - Fls. 411: Ciências às partes da decisão que complementou a tutela de urgência em sede recursal. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
29/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
12/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 11:34

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 21:12

Conclusos para decisão
15/07/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:08

Recebida a Petição Inicial
24/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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