18/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:11

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/09/2025 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1073419-61.2022.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tks Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda (cdb) - Apelante: Alliança Saúde e Participações S/A - Apelado: Associação Fundo de Incentivo À Pesquisa - O presente feito foi distribuído à Desembargadora Ana Catarina Strauch, sucessora do Desembargador Antonio Nascimento na 26ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 2116651-47.2024.8.26.0000, que ora declara sua suspeição (fls. 2191).

Dispõe o art. 181 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça que: Os feitos serão distribuídos aos desembargadores em audiência pública designada em dias certos da semana, segundo as cadeiras que ocupam nos órgãos julgadores, mediante sorteio, de forma ininterrupta e paritária, respeitadas prevenções e impedimentos, conforme a respectiva classe.

Já o § 2º do precitado artigo prevê: "Evitar-se-á a distribuição a órgão julgador fracionário em que haja desembargador impedido".

A norma regimental manda evitar que recurso com Magistrado impedido seja apreciado pela câmara da qual faz parte.

Contudo, é sabido que existirão casos em que será inevitável distribuir para a câmara composta por desembargador impedido, como os de prevenção e de juiz certo, muitos deles, inclusive, decorrentes de julgamentos ocorridos antes mesmo da vinda do desembargador impedido ou suspeito para a câmara.

Assim, mesmo diante do impedimento do relator prevento, persiste a prevenção da Câmara, nos termos do art. 105 do Regimento Interno deste Tribunal.

Cumpre observar que o Juiz Substituto em 2º Grau Rodolfo Cesar Milano foi designado para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 26ª Câmara de Direito Privado.

Diante do exposto, redistribua-se o presente feito ao Juiz Substituto em 2º Grau Rodolfo Cesar Milano, integrante da 26ª Câmara de Direito Privado, em razão do processo nº 2116651-47.2024.8.26.0000, compensando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira (OAB: 87817/SP) - Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP) - 5º andar
27/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 16:42

Despacho
05/08/2025 12:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:40

Despacho
31/07/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:30

Retirado de pauta
31/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 12:54

Despacho
31/07/2025 12:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:40

Inclusão em Pauta
10/07/2025 09:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 18:28

Despacho À Mesa
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:20

Distribuído por competência exclusiva
22/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 11:47

Processo Cadastrado
11/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/04/2025 11:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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